Legislação Local
449/2017Dispõe sobre a organização da estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, revoga as leis n°: 196/1991, 214/1992, 285/2002, 309/2004, 312/2005, 328/2006, 332/2006, 337/2007, 338/2007, 343/2008, 361/2009, 365/2010, 383/2011, 397/2013 e demais. Leis Municipais Publicada em 26 de Maio de 2017 |
077/2017Resolve nomear Francisca Crispim Pereira para exercer o cargo de secretária da unidade escolar João Rodrigues de Almeida. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2017 |
076/2017Resolve conceder licença sem vencimento a Alilio silva Cipriano de Sousa. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2017 |
001/2017 - CMDIConvoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o colegiado do Conselho Municipal do Idoso - CMDI - 2017-2019 Editais e Avisos Publicada em 09 de Maio de 2017 |
001/2017 - CMDCAConvoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA - 2017-2019 Editais e Avisos Publicada em 09 de Maio de 2017 |
075/2017Resolve exonerar Cleidinar Antônia da Rocha Rodrigues do cargo de Diretora Adjunta do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rordrigues. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2017 |
000005/2017Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providencias. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2017 |
010/2017Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a edificação de obras públicas. Decretos Publicada em 12 de Abril de 2017 |
074/2017Resolve conceder licença sem vencimento ao Antônio Sodson da Rocha Silva. Portarias Publicada em 11 de Abril de 2017 |
009/2017Dispõe sobre a facultatividade de ponto, no ponto do âmbito de Administração Pública Municipal, no dia 13 de Abril de 2017 e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Abril de 2017 |