Legislação Local
040/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
039/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
039/2025Institui o Protocolo Municipal de Equidade, Educação Para As Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) e institui o Comitê Municipal de Equidade e Educação Quilombola (CMEEQ) no Âmbito do Município de Santo António de Lisboa - PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
038/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
038/2025Institui o Plano Integrado de Contenção e Segurança nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Lisboa, PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
011/2025Dispõe sobre a instituição e o regulamento do Prêmio "Melhores Professores do Semestre" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Lisboa, referente ao 2º semestre de 2025, e dá outras providências. Editais e Avisos Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
037/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 540, de 29 de abril de 2025, que "Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura e de Artesanato de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências", e estabelece normas para o seu funcionamento. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
003/2025 CMDCAAprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Resoluções Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
565/2025Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município. Leis Municipais Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
564/2025Dispõe sobre a proibição da criação de animais de médio e grande porte no perímetro urbano do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Novembro de 2025 |