Legislação Local
000011/2018Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
Emenda a Lei Orgânica 01/2018Altera a redação do art 26 da Lei Orgânica do município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2018 |
463/2018Unificar trechos de ruas, somente durante a feira para organização do transito. Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2018 |
014/2018Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e das providencias conforme artigo 14 da lei 08/2001. Decretos Publicada em 09 de Outubro de 2018 |
000010/2018Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
013/2018Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistente Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Decretos Publicada em 18 de Setembro de 2018 |
462/2018Declara Feriado Municipal o dia 04 de Outubro, Dia de São Francisco De Assis, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Setembro de 2018 |
000009/2018Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
012/2018Cria e nomeia o Comitê de coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Santo Antonio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2018 |
065-A/2018Dispõe sobre a declaração de caducidade do LOTEAMENTO VIVER BEM, bem como representar criminalmente pelos delitos praticados por seu loteador/proprietário. Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2018 |