Legislação Local
015/2018Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias. Decretos Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
467/2018Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder abono salarial aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
464/2018Dispõe sobre denominação de logradouro público, na forma da lei que indica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
073/2018Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Finanças e outras providências. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
465/2018Institui a Semana do Bebê no município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
000012/2018Abre credito adicional suplementar e dá outros providencias. Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
467/2018Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2019. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
072/2018Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Novembro de 2018 |
071/2018Dispõe sobre a nomeação do coordenador do CRAS e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Novembro de 2018 |
070/2018Dispõe sobre a exoneração do coordenador do CRAS e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Novembro de 2018 |