Legislação Local
005/2019Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública municipal a Sr.a. Luisa Teresa da Rocha Rodrigues, CPF: 001.771.553-96 e outras providências". Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2019 |
001/2019 - CMDIConvoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o colegiado do Conselho Municipal do Idoso - CMDI - 2019-2021 Editais e Avisos Publicada em 22 de Janeiro de 2019 |
001/2019 - CMDCAConvoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA - 2019-2021. Editais e Avisos Publicada em 22 de Janeiro de 2019 |
001/2019 - CMASConvoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2019-2021. Editais e Avisos Publicada em 22 de Janeiro de 2019 |
004/2019Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e outras providencias. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2019 |
003/2019Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e outras providencias. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2019 |
002/2019Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação – CPL e outras providências. Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2019 |
001/2019Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro oficial e substituto de Santo Antônio de Lisboa e outras providências. Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2019 |
000001/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
075/2018Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e dá outras providências. Portarias Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |