Legislação Local
472/2019Altera o anexo I da Lei nº 449, de 26 de Maio de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 23 de Outubro de 2019 |
000010/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
000009/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
000008/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
026/2019Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal Carlos Jairton dos Santos Lima e dá outras providências". Portarias Publicada em 22 de Julho de 2019 |
000007/2019Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2019 |
005/2019Dispões sobre a facultatividade do ponto no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 21 de Junho de 2019. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2019 |
000006/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2019 |
468/2019Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 2019 |
004/2019Dispõe sobre a facultatividade do ponto no âmbito da Administração Pública Municipal, no cia 12 de junho de 2019 e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Maio de 2019 |