Legislação Local
000005/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2020 |
009/2020Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2020 |
Edital Concurso 002/2020ALTERAÇÕES DO EDITAL - Realização de concurso público para o provimento de vagas para a Administração Pública Municipal. Editais e Avisos Publicada em 27 de Março de 2020 |
Edital Concurso 001/2020Realização de concurso público para o provimento de vagas para a Administração Pública Municipal. Editais e Avisos Publicada em 25 de Março de 2020 |
008/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Março de 2020 |
007/2020Composição da Banca Examinadora na área da Administração, Saúde e Educação, para selecionar os candidatos inscritos do CONCURSO constantes no edital n°01/2020. Portarias Publicada em 24 de Março de 2020 |
007/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Março de 2020 |
006/2030Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |
006/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Março de 2020 |
476/2020Lei de Plano de Carreira Lei de Plano de Carreira Publicada em 18 de Março de 2020 |