Legislação Local
017/2020Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2020 |
021/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 08/2020, modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 39/2020, Processo Administrativo n° 36/2020, para aquisição de EPIS (avental, macacão e Propé} em TNT para o enfrentamento do covid-19 no município. Portarias Publicada em 26 de Junho de 2020 |
477/2020Dispõe sobre atualização do anexo I da Lei 472/2019 - Cargos Efetivos do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 2020 |
016/2020Prorroga o decreto 15/2020, de 01 de junho de 2020, de medidas emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2020 |
020/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório nº 007 /2020, Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 38/2020, Processo Administrativo nº 34/2020, para aquisição de álcool 70 (em gel e liquido) para o enfrentamento do covid-19 no Município de Santo Antônio. Portarias Publicada em 04 de Junho de 2020 |
015/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergências de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo Coronavírus classificado como Pandemia, nos termos do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2020 |
000009/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2020 |
019/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 21/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 30/2020, Processo Administrativo n° 27 /2020 para aquisição de lGG/IGM , teste rápido Sabonetinho, MR ECO/BlOCLIN para o enfrentamento do COVID-19 no município. Portarias Publicada em 25 de Maio de 2020 |
014/2020Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, em especial no povoado Bentivi e Torrões, em visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus (COVID-19). Decretos Publicada em 25 de Maio de 2020 |
018/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 05/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 34/2020, Processo Administrativo n° 31/2020 Aquisição de máscaras face tecido duplo com elástico de proteção individual reutilizável para o enfrentamento do cov Portarias Publicada em 11 de Maio de 2020 |