Legislação Local
007/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Antônio Sabino e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
006/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
005/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Padre João Pedro e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
004/2026Dispõe sobre a nomeação da Assistente Social não efetiva e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
003/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
001/2026CONVOCA OS CANDlDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025. Editais e Avisos Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2026 |
001/2026Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Assessor Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
001/2026 CMASDispõe sobre Reprogramação dos Saldos dos Recursos Estadual e Federal e dá Outras Providências. Resoluções Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |