Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto 023/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação do COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 20 de Junho de 2021 |
Decreto 021/2021Dispõe sobre medidas direcionadas ao controle e disseminação da COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 16 de Junho de 2021 |
Decreto 019/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto 016/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 07 de Maio de 2021 |
Decreto 013/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências Publicada em 26 de Abril de 2021 |
Decreto 010/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências Publicada em 29 de Março de 2021 |
Decreto 007/2021Dispõe sobre medidas de segurança sanitária complementares voltada para mercados, supermercados. panificadoras, serviços de delivery no Município de Santo António de Lisboa e da outras providências Publicada em 17 de Março de 2021 |
Decreto 006/2021Dispõe sobre a facultatividade do ponto no dia 19 de março de 2021 no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências Publicada em 17 de Março de 2021 |
Decreto 011/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 13 de Março de 2021 |
Decreto 004/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle • disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências Publicada em 05 de Março de 2021 |